Nesta terça-feira (1°), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em primeiro turno o projeto de lei que pretende obrigar prestadores de serviços de telecomunicação e de energia elétrica a remover cabos, equipamentos, condutores ou acessórios que estejam sem uso. De acordo com o texto, além da poluição visual, os cabos abandonados podem colocar em risco a segurança da população, no caso de fios energizados soltos pela cidade (005.00234.2019).
A sessão plenária virtual para análise da proposta inicia às 9h e terá transmissão online pelo canal do Legislativo no YouTube. Segundo a justificativa da matéria, esses dispositivos ficam abandonados por conta da inexistência de uma legislação federal, estadual ou municipal que obrigue as empresas a fazer essa remoção.
Para Bruno Pessuti (Pode), autor da proposta, é grave o risco que fios energizados oferecem à população, já que podem causar até mesmo a morte. De acordo com o projeto, o descumprimento da lei implicará em “penalidades administrativas e sancionatórias” à prestadora do serviço e entrará em vigor em 180 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
Colaboração CMC